VITÓRIA – ACUPUNTURA MULTIDISCIPLINAR NO SUS COM RECONHECIMENTO VIA DATASUS

PORTARIA Nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2009. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 29 de dezembro de 2000, que estabelece o cadastramento dos estabelecimentos de saúde no país, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto; Considerando a necessidade de atualizar a Portaria SAS/MS nº 154, de 18 de março de 2008, adequando-a às diretrizes da Portaria nº 971/GM, de 03 de maio de 2006, que institui a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares no âmbito do SUS; e Considerando a necessidade de adequar o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ? SCNES, resolve:

Art. 1º Adequar o serviço especializado 134 ? SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 – ACUPUNTURA de acordo com a tabela a seguir: COD SERV DESCRICAO DO SERVIÇO COD CLASS DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO 134 SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS 001 ACUPUNTURA GRUPO 1 CBO DESCRIÇÃO 2231-01 MÉDICO ACUPUNTURISTA GRUPO 2 2235-05 ENFERMEIRO GRUPO 3 2212-05 BIOMEDICO GRUPO 4 2236-50 FISIOTERAPEUTA ACUPUNTURISTA GRUPO 5 2515-10 PSICÓLOGO CLÍNICO – PSICÓLOGO ACUPUNTURISTA GRUPO 6 2234-05 FARMACÊUTICO

Parágrafo único: Permanecem inalteradas as demais classificações deste serviço. Art. 2º – Caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas ? Coordenação Geral dos Sistemas de Informação, com o apoio do Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS, adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS – DATASUS/SE/MS, para o cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na competência abril de 2009.

Alberto Beltrame – Secretário

Procedimento de Acupuntura pelo SUS cresce mais de 120%

UOL/Ciência e Saúde 05/01/2010 – 11h42
Da Agência Brasil

Acupuntura

Dados do Ministério da Saúde revelam aumento no número de procedimentos de medicina não convencional (acupuntura, Medicina Tradicional Chinesa, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia) no Sistema Único de Saúde (SUS). De 2007 para 2008, as consultas de acupuntura, por exemplo, cresceram 122,7% , passando de 97.240 sessões para 216.616.

No caso das práticas corporais, que incluem tai chi chuan e lian gong, o crescimento foi de 358% nos últimos três anos, de acordo com o ministério.

A coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), Carmen De Simoni, aponta três fatores para a expansão da medicina não convencional dentro da rede pública de saúde: a criação da política, em 2006, que incluiu procedimentos antes não existentes no SUS ou ainda pouco utilizados, a divulgação das práticas visando acabar com o estigma em relação à medicina não convencional e o incentivo aos profissionais para a adoção desses procedimentos.

?Houve estímulo aos profissionais que já estavam no SUS, que são homeopatas e acupunturistas, a colocarem à disposição do sistema esse conhecimento?, disse a coordenadora à Agência Brasil.

Além disso, o governo federal aplicou recursos maciços na ampliação da medicina alternativa. Na homeopatia, o investimento saiu de R$ 611,3 mil, em 2000, para R$ 2,9 milhões, em 2008, incremento de cerca 383%. Em acupuntura, o desembolso teve aumento de aproximadamente 1.420% nesse mesmo período, de R$ 278 mil para R$ 3,9 milhões.

Para o presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, que oferece cursos na área, Evaldo Martins, o baixo custo da técnica milenar chinesa, que usa agulhas, e a rápida recuperação do paciente contribuíram para a expansão da prática no SUS. O atendimento é feito, na maior parte dos casos, em postos de saúde e nos Núcleos de Saúde da Família por médicos especializados ou acupunturistas.

Ele critica entretanto o projeto de lei conhecido como Ato Médico – que dispõe sobre as atividades privativas da profissão – e prevê prejuízos na prestação dos serviços à população se a proposta virar lei. Segundo ele, estima-se que existam 30 mil acupunturistas no país, sendo apenas 25% médicos.

Alguns profissionais de saúde também divergem sobre o projeto sob alegação de que procedimentos, atualmente desempenhados por outras categorias, se tornarão exclusivos dos médicos.

Para a coordenadora Carmen De Simoni, a tendência é de crescimento no número de consultas e o projeto não será um obstáculo a essa ampliação.

?Acredito que todas as categorias de saúde tenham o que aportar ao cuidado em saúde e também acredito que a categoria médica é muito relevante, tem muito a contribuir, assim como a fisioterapia, a biologia e a enfermagem e as 14 categorias da saúde. Não vamos ter nenhum tipo de redução [na prestação do atendimento alternativo] por aprovação de algo tão esperado como a lei de exercício de uma categoria profissional?, afirmou a coordenadora.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro passado, e volta ao Senado para votação.

Clique no botão abaixo para fazer o download de uma apresentação sobre a Acupuntura no SUS:

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whois . Erbuysibgita .

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